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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:10
Dependente químico deve ser encaminhado para tratamento médico
A Juíza anulou a dispensa por justa causa de um dependente químico, condenado a empresa ao pagamento dos salários vencidos até a efetiva reintegração
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Projeto prorroga prazo de programa de parcelamento de dívidas da Receita Federal
administrados pela Receita Federal e daqueles inscritos na Dívida Ativa da União vencidos até 30 de novembro de 2008
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 11:42
Supermercado é condenado por venda de produto vencido
determinam que alimentos vencidos não podem ser oferecidos ao público
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 14:20
Registro do gravame supre necessidade de comunicação de venda de veículo ao Detran
Turma rejeitou o recurso do DF, o qual cobrava o pagamento de IPVAs vencidos depois da venda do veículo para terceiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:24
Acidente do trabalho. Pensionamento. Não cumprimento da decisão judicial. Execução.
acidente do trabalho, o empregado poderá executar os valores vencidos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 12:19
Prefeitura negocia débito trabalhista no valor de R$ 213 mil
valor corresponde a débitos que constavam em nove precatórios vencidos, protocolados na Justiça do Trabalho nos anos de 1997,1998 e 1999.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 11:24
Governo divulga calendário do pagamento da terceira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial
social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 10:43
Companheira tem direito à divisão dos aluguéis de imóvel exclusivo do falecido apenas até a data do óbito
Para o colegiado, apenas eventuais aluguéis vencidos e não pagos ao tempo do óbito do proprietário
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 10:34
Copeira terá direito a estabilidade gestacional mesmo após pedido de demissão
soma dos salários vencidos e vincendos desde a demissão, em 20/12/2017, acrescida dos reflexos em 13º salários e férias+1/3.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:49
Negada ação para construção de Central Farmacêutica
de Saúde de Natal, por estarem vencidos, avariados e/ou interditados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Depositário Judicial. Decreto prisional. Fundamentação. Prisão civil. Prazo. Regime.
da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Ari
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 18:58
Comissão aprova regras para descarte de medicamentos
, vencidos ou não, e os devolverão ao laboratório que os produziu para que este promova o descarte
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:50
Turma determina reintegração de empregada dispensada por motivo religioso
da sua religião. Além da reintegração, a Turma determinou que a empresa pague os salários vencidos até o seu retorno
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:04
Justiça do Rio concede liminar contra SPC e Serasa por prejuízos a consumidores
Liminar proíbe instituições financeiras de manterem em seus cadastros protestos de cheques vencidos
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:29
Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário
qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:49
Dispensa de empregado público precisa ser motivada
dispensa de ex-empregada da Saneago ? Saneamento de Goiás S/A, e determinou a sua imediata reintegração ao trabalho, com o pagamento integral dos salários vencidos.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:12
Receita Federal deve expedir certidão positiva com efeitos de negativa até normatização de lei de parcelamento de débitos
Efeitos de Negativa até que a norma administrativa efetive a Lei nº. 11.941/2009, que regulamenta o parcelamento de débitos fiscais vencidos até 30/11/2008.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 15:57
Justiça Federal em Santos condena 12 acusados de fraudar cartões de banco
contendo cartões de crédito, débito e boletos para o grupo. Os delitos foram praticados de julho de
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:04
Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa
parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"